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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6328 matérias | 5456 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de poço artesiano no Sítio Formosa, na propriedade do Senhor (Zildo Lima).
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
MOC 74/2025 - Moção
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de Aplausos aos fundadores do Projeto Águia: Érika Regina Pereira Nascimento e Pedro Paulo Lira de Melo, em reconhecimento à importante contribuição ao esporte e à juventude salgueirense.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
MOC 73/2025 - Moção
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos a todos os profissionais e instituições envolvidos no projeto social de aulas de artes marciais promovidas pelo 8° Batalhão de Polícia Militar de Salgueiro, em reconhecimento ao brilhante trabalho social desenvolvido junto às crianças e adolescentes dos bairros Mandacaru e Novo Salgueiro.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
MOC 72/2025 - Moção
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de DAMIANA FERREIRA DA SILVA
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Denomina-se a Rua Cinco no bairro Loteamento Asa Branca – Santa Margarida que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
ELIANE ALVES
Parlamentar
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 30 de junho de 2025
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor ADERLLAN LEANDRO DE JESUS SANTOS , e dá outras providências.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 714/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de junho de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres que providencie a limpeza e retirada dos entulhos na Rua Doaceano Angelin no Bairro Santa Margarida.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de junho de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município o Sr. Fábio Lisandro junto à secretária de desenvolvimento urbano e obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz que providencie o calçamento da Rua Doaceano Angelin no Bairro Santa Margarida.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
MOC 71/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos a Guilherme Barros Alves de Carvalho, pela conclusão do curso de Medicina, uma conquista que representa anos de dedicação, esforço e superação.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de junho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 190/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, AO LADO DA ANTIGA RADIO ASA BRANCA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 713/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Requer a continuação da execução da obra de construção do calçamento da Rua Argentina, Bairro Minervina Franklin.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar