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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 145/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
MOC 76/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Formula votos de aplausos PARA VALESCA SAMPAIO CONFESSOR PELO O TÍTULO DE MISS CONTINENTE PERNAMBUCO CURVY 2024.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 75/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Francisco de Assis (Chico Pinto) e da outra providência.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
MOC 74/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA OLINDINA GOMES DE SÁ.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 73/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARCELO ANTONIO ALVES E VASCONCELOS .
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 72/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração de 1 ano do Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo em Salgueiro PE.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
MOC 71/2024 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pela celebração no dia 14 de agosto de 2024, pelos 20 anos da 4ª Macrorregião do Altino Ventura em Salgueiro PE.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: Modifica o nome da Travessa Antônio Nogueira de Melo para Rua Pedro Pergentino de Souza, na localidade imperador, no bairro Augusto Alencar Sampaio.
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA
Parlamentar
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ e dá outras providências.
ELIANE ALVES
Parlamentar
PLE 13/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 26 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Executivo
Externo
REQ 612/2024 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ juntamente com a Mesa Diretora, que seja instalado câmeras de segurança nas áreas externas e internas da Casa Epitácio Alencar.
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 611/2024 - Requerimento
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar