Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 659/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro - PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 658/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito do município Marcondes Libório de Sá que junto ao secretário de serviços públicos o Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos que providencie com a máxima urgência que seja realizada a limpeza dos canais e galerias, no bairro da cohab, nesta cidade.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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IND 162/2024 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a complementação de pavimentação da rua José Alves de Lira até á rua João Veras de Siqueira/UPAE, nesta cidade.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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MOC 90/2024 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Danilo de Carvalho Leite.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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MOC 89/2024 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Alexsandro da Silva Barros e Sá
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU VERDE aos contribuintes, que adotarem casas sustentáveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 657/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Projetada 53, Monte Alegre.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 656/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: requer Informações da Secretaria de Saúde sobre a falta de consultas e retorno ao atendimento psiquiatra, se há previsão de quando haverá agendamento para esse atendimento?
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 655/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: requer a manutenção da via, com patrolamento, limpeza, capinação e recolhimento do lixo entorno da estrada que dá Acesso ao 5º Distrito Pau Ferro.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 161/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: indica a pavimentação da rua Projetada 53, Monte Alegre.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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MOC 88/2024 - Moção
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO LUSTOSA FALCÃO.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O PROGRAMA/PLANO DE EDUCAÇÃO EMPREENDERORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
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SAVIO PIRES Parlamentar |