Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 111/2024 - Moção
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Anália Luzia de Barros Torres.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Denomina-se a rua Projetada 38 no Loteamento Novo Salgueiro, 1° etapa, Bairro Adalberto Alves de Sá que passe a se chamar JOSÉ ALVES DE SÁ
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Denomina-se a rua Projetada 38A no Loteamento Novo Salgueiro, 1° etapa, Bairro Adalberto Alves de Sá que passe a se chamar Jarbas dos Santos Almeida
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a CLÁUDIA GUERRA DE SÁ HONÓRIO.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 715/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Nildo Bezerra, no uso de suas atribuições legislativas, e cumpridas às formalidades regimentais, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito de Salgueiro/PE, Dr. Marcones Libório de Sá, que interceda junto ao Tenente Coronel André Guimarães, Comandante do 8º BPM em Salgueiro, a instalação de postos policiais nos Distritos de Umãs, Conceição das Crioulas e Pau Ferro.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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REQ 714/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS NA RUA JOAQUIN GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 713/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO, QUE DEVIDO A UM CANO ESTOURADO PROVOCOU UM CRATERA NA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 712/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, a colocação dos suportes com às luminárias completas, dos postes barramento X187533 e X187534, na Fazenda Ouro Preto, nas proximidades da casa do senhor Vital Parente, Zona Rural do Município.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 171/2024 - Indicação
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie o calçamento e pavimentação da Rua Coronel Veremundo Soares , no Bairro Agusto de Alecar sampaio em Salgueiro-PE.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 110/2024 - Moção
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aderval Alencar Filho
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
5 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal, AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO e dá outras providências.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |