Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 174/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário na forma Regimental, indica ao Prefeito Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden, que seja realizada a pavimentação da Rua Das Gecianas na cidade de Salgueiro,que esta CASA DO POVO dê conhecimento ao Prefeito eleito e Vice Fábio Lisandro de Lima Barros e também ao Vice Emmanuel Sampaio , em nossa cidade.
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JOÃO DE NELSON Parlamentar |
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MOC 112/2024 - Moção
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Formula votos de Aplausos aos Srs. José Augusto e Rita Maria , pelo aniversário de 50 anos de casamento.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município do Salgueiro e dá outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Denomina-se o posto de Saúde
localizado na VPR Queimada Grande,
passe a se chamar em nome casal Antonio Cicero dos Santos e Maria Antonia Neta Santos.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 719/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO, PRÓXIMO A NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRRO NOVO EVERESTE E GRANJA AURO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 718/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UM BOIEIRO DE ESGOTO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador André de Zé Esmeraldo,no uso de suas atribuições legislativas,Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Clara Tenório Ferro Padilha.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 717/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretária de Agricultura Srª. Gigliola Sá, que seja reforçada com o pipa da prefeitura, o abastecimento hídrico dos Assentamentos José Luiz de Barros e Santa Luzia, pois a água colocada pela operação pipa do exército não supri a necessidades básicas da população destas localidades.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 716/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ODON NUNES DE DE CARVALHO NO BAIRRO GRANJA AURORA, QUE DEVIDO UM SERVIÇO REALIZADO NA REDE DE ESGOTO FICOU FALTANDO FINALIZAR O REPARO NO CALÇAMENTO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 173/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Indico, ouvido o Plenário, ao Exmª. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lira Lucena, que proceda a inclusão do saneamento básico do bairro Augusto Alencar Sampaio, popularmente conhecido como COHAB nos investimentos da COMPESA para 2025 para município de Salgueiro-PE.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 172/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Que seja realizada a pavimentação da rua que liga a Rua Francisco Correia à Rua Coronel Honorato Marinho, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nossa cidade.
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MARIANO BARROS Parlamentar |