Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INCLUI O BLOCO HABEAS CORPUS DA FOLIA, DA OAB SUBSEÇÃO SALGUEIRO-PE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras, que seja feito o asfalto da Avenida Jose Ferreira de Oliveira, Bairro Augusto Alencar Sampaio, através da Emenda do, Srº Dep. Federal Fernando Filho.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 3/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares de Helcécia Cavalcanti Leal Franklin.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATOS DÁ LAGOA E NA ILHA DO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS).
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre em praças públicas do município de Salgueiro e dá outras providências.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Manoel Pereira da Silva.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras, que seja feito o asfalto da Rua: Antônio Filgueira Soares Bairro Nsª Srª de Fátima, através da Emenda do Srº Dep. Federal Fernando Filho.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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MOC 2/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Lucinda Cândido Silva.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UMA CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA UM GRANDE VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Antônio Pedro dos Santos
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |