Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: INCLUI O BLOCO HABEAS CORPUS DA FOLIA, DA OAB SUBSEÇÃO SALGUEIRO-PE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
MARIANO BARROS
Parlamentar
IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras, que seja feito o asfalto da Avenida Jose Ferreira de Oliveira, Bairro Augusto Alencar Sampaio, através da Emenda do, Srº Dep. Federal Fernando Filho.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
MOC 3/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares de Helcécia Cavalcanti Leal Franklin.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATOS DÁ LAGOA E NA ILHA DO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS).
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre em praças públicas do município de Salgueiro e dá outras providências.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Manoel Pereira da Silva.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras, que seja feito o asfalto da Rua: Antônio Filgueira Soares Bairro Nsª Srª de Fátima, através da Emenda do Srº Dep. Federal Fernando Filho.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
MOC 2/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Lucinda Cândido Silva.
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UMA CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA UM GRANDE VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Antônio Pedro dos Santos
MAEL DO DIVINO
Parlamentar