Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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REQ 2/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2017
Ementa: CALÇAMENTO NO 4º DISTRITO SITIO CAMARINHA
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Augusto Matias Parlamentar |
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REQ 1/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2017
Ementa: O VEREADOR ERIVALDO PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO QUE ORDENE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANTER A ORDEM E ORGANIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO QUE SE REFERE AO DIREITO DO CIDADÃO DE IR E VIR CONFORME LEI Nº 1635/2008. ART. 70 INCISO I LETRA
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2017
Ementa: DENOMINA-SE RUA MANOEL PEREIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 1/2017 - Indicação
Data apresentação:
31 de janeiro de 2017
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CASTELINHO ATÉ O SÍTIO PAU-FERRO.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de dezembro de 2016
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA SERESTA.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2016
Ementa: EMENTA: PROÍBE A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PELA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mana Parlamentar |
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de dezembro de 2016
Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO CASAL FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA DUARTE E TEREZINHA NOVO DE MORAIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mana Parlamentar |
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REQ 405/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE COLOCAR LUMINÁRIAS NO SITIO VÁRZEA REDONDA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO, NA RESIDÊNCIA DE SRª MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PARENTE. POSTE N° X040228.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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MOC 62/2016 - Moção
Data apresentação:
14 de dezembro de 2016
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº /2016
EMENTA: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS.
ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA.
ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
GABINETE DA VEREADORA, 14 DE DEZEMBRO 2016.
FÁTIMA CARVALHO
VEREADORA
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
7 de dezembro de 2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CRUZADA BOAS NOVAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
7 de dezembro de 2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CANTATA DE NATAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |