Matérias Legislativas

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Cria regras de parcelamento do crédito Municipal de natureza não tributária.

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Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário e dá outras providências.

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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth que seja feito o reparo no cruzamento entre as ruas 16 e 5 na COHAB.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, das Ruas da Quadra 35 do Loteamento São Francisco, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno a vida dos moradores.

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REQUER CAPINAÇÃO NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NESTA CIDADE.

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Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, que providencie em caráter de urgência, um Carro Fumacê, com a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Salgueiro – PE.

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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção da estrada rurais no km 16, Sítio Feijão, I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

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Requer a compesa a desobstrução do esgoto na Travessa Cornélio Soares, planalto.

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Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação para Rua Osmar José de Sousa, bairro Nossa Senhora das Graças.

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Requer a manunteção das Luminarias dos postes na Praça da Igrejo do Santuario.

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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso à VPR Malícia, principalmente nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Olegário Mariano, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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