Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
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6328 matérias | 5456 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2022
Ementa: EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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EPLE 1/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2022
Ementa: ACRESCENTA AO NOME ESCOLA JOSÉ PONTES JARDIM NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 121/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e a Exma. Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Eliane Alves, que adotem as medidas necessárias a fim de melhorar a arborização, a preservação das plantas das praças e demais espaços públicos no Distrito de Umãs.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 120/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves ,que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras , nas comunidades dos Sítios: Ingazeira, Lagoinha, Boa visa e Boi morto, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 119/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, nas comunidades dos Sítios: Ingazeira, Lagoinha, Boa visa e Boi morto, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 118/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Umbelino de Sá Araújo, em frente à casa de N° 2954, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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REQ 117/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja construído o mais rápido possível duas passagens na estrada que da acesso a comunidade Várzea do Ramo. O proprietário Sr Martonio de Vasconcelos Leite pretende cercar sua residência, onde impedirá a estrada atual por onde circula os veículos. É necessário ser providenciado 12 manilhas para a construção destas passagens para que o acesso as comunidades não sejam interrompidas. ue ficara a parte separada de sua propriedade. ‘
JUSTIFICATIVA:
Hoje essa estrada passa no terreno do Sr. Martônio de Vasconcelos Leite e o mesmo pretende cercar sua residência para melhor segurança familiar. Mas para isso ele está ajudando com o mapa em anexo para melhor facilitar as orientações de como deverá ser feita sem prejudicar os moradores daquele região.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 116/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o patrolamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, especialmente no trecho compreendido na passagem molhada.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 115/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação na Praça da Rua 24, bairro Cohab.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 114/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Rita Alves dos Santos no bairro da Primavera.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 113/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da Rua Três, Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 112/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Vem Requerer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua João Paulo, Bairro Divino.
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LEO PARENTE Parlamentar |