Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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REQ 239/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua das Acácias, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 238/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de sá no Sitio Ingazeira.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 237/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Lagoa dos algodões, Riacho do fogo, Carcará e Ingazeira.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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IND 92/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indica o calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 91/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indica o Calçamento da Travessa Umbelino de Sá Araujo, bairro Nossa Senhora das Graças.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 90/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indica a Instalação completa de luminária no Poste no Assentamento Monte Alegre.
Barramento em Anexo.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 89/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indica a instalação completa de Luminárias nos Postes do Assentamento Monte Alegre, prox. a caixa dagua .
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 88/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, para disponibilizar o fornecimento de repelentes através das Unidades Básicas de Saúde, para evitar a contaminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, da Zika e da Chikungunya, inclusive evitando o risco de microcefalia às gestantes e recém nascidos em nosso município.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 87/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao secretário de obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviço Público Sr. Mac Passos, que realize um projeto de REQUALIFICAÇÃO de toda a Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Augusto Alencar Sampaio (COHAB) do município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 29/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Mirian Leite de Souza, das outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 28/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior.
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2022 nesta cidade.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Paulo Leite Mairins Júnior, nascida em 05/10/1994.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Pai - Paulo. (in memorian)
Mãe - Zeneide.
Irmã – Ana Paula.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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EPLE 10/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 009/22, modificando o Artigo 31 em seu parágrafo único para o 1º Parágrafo e criando o 2º parágrafo.
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LEO PARENTE Parlamentar |