Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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MOC 31/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a Polícia Federal pelo o mutirão de limpeza na Serra do Cruzeiro e dá outras providências.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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MOC 30/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Sérgio, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 04/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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EPL 2/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Data apresentação:
30 de março de 2022
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 3° AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 267/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: REQUER LIMPEZA DE CALÇADAS DA RUA 11, BAIRRO COPO DE CRISTAL, AMONTOADAS APÓS PODAÇÃO DE ÁRVORES.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 266/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ALFREDO SOARES, NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Inclusiva.”
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO POLO BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 11/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 265/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Requer a manutenção da via, com patrolamento na Travessa Rui Barbosa, bairro Planalto.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 264/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Requer a manutenção da via, com patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos, loteamento São Francisco.
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LEO PARENTE Parlamentar |