Matérias Legislativas

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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que coloquem os braços de energia e lâmpadas nos postes, localizados no Sítio Caldeirão das Letras segue as numerações dos postes abaixo: S-120460; S-120898; S-120317; X-143490

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Que seja realizado o Calçamento, na Rua 03, no Bairro Copo de Cristal (rua do lar São Vicente), na cidade de Salgueiro-PE.

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o complemento do Calçamento da Rua Expedito dos Santos no Bairro Copo de Cristal

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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e o Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda a construção de um campo de futebol com pista de atletismo ao redor, localizado no 3º Distrito de Umãs, município de Salgueiro.

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Indica o calçamento da Avenida Mariquinha Parente, bairro Planalto.

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Indica o calçamento da Rua 03, bairro Copo de Cristal. Rua do Lar São Vicente.

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Formula votos de pesar aos familiares de Roberto Carlos Araújo de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2022.

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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Américo Pereira da Cruz (Seu Américo Gabriel) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de Abril do corrente ano.

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Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e dá outras providências.

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Altera o art. 12 A, da Resolução nº 010/91 (Regimento Interno)

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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°10/2022

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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.190/2019, que estabelece as diretrizes para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas.

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