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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 326/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLEGÁRIO MARIANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 325/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 324/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Alonso Araújo, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 323/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua TV. João da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 322/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de novembro de 2022
Ementa: Indica ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de promover as atividades de uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 1148/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2022
Ementa: Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas apresentada pelo Prefeito Municipal no exercício do ano de 2020.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1147/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2022
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CASA ABANDONADA, TRAVESSA 42, N° 33, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1146/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2022
Ementa: que seja feito o serviço de patrolamento na estrada principal e nas vias vicinais que dão acesso aos Sítios Firmiano e Rodeador no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1145/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Pedro Manoel dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar
REQ 1144/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar
REQ 1143/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 1142/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).
FLAVINHO BARROS
Parlamentar