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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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13588 matérias | 12448 em tramitação
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IND 125/2017 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR, SENHOR FERNANDO BEZERRA COELHO, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA “LEITE PARA TODOS” NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS, DO SITIO BELA VISTA E CAMPINHOS DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 124/2017 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: O VEREADOR AUGUSTO MATIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE UM AGENTE DE SEGURANÇA (VIGILANTE) PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LUIZA GONZAGA DE SÁ SAMPAIO.
Augusto Matias
Parlamentar
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE VIAS, LOGRADOUROS E UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA PANAMÁ, NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PARA RUA DR. JOSÉ FILGUEIRA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
REQ 274/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETEM A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PAULO CÂMARA A AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE AS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 273/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CLEBEL CORDEIRO JUNTO A CELPE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS EM TODOS OS POSTES DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, NO 3º DISTRITO DE UMÃS.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 272/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO, O SECRETARIO DE CULTURA E ESPORTE, HENRIQUE SAMPAIO E O SECRETARIO DE OBRAS, O SENHOR MAURÍLIO SAMPAIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS SOBRE A QUADRA ESPORTIVA DE 3° DISTRITO UMÃS. O MESMO JÁ FOI FEITO O REQUERIMENTO EM FEVEREIRO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI RESOLVIDO.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 271/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2017 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CLEBEL CORDEIRO E AO SECRETARIO DE SAÚDE FELIPE SAMPAIO, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UMÃS.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 270/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SENHORA RAFAELA ALENCAR SAMPAIO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE HENRIQUE SAMPAIO, QUE REALIZE OFICINAS DE ARTESANATOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA AS CRIANÇAS E OS ADULTOS, PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS ANTIDROGAS, ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGAS E ATENDIMENTO MÉDICOS IN LOCO, PARA O CONDOMÍNIO MANDACARU
BRUNO MARRECA
Parlamentar
REQ 269/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RAFAELA ALENCAR, AO CONSELHO TUTELAR E A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, QUE REALIZE VIGILÂNCIA AOS JOVENS, QUE SE ENCONTRAM DISPERSOS, NA CONHECIDA PRAÇA DO SABOR AO LADO DA PRAÇA OPERAÇÕES GUARARAPES (CONHECIDA COMO PRAÇA DA BOMBA)
BRUNO MARRECA
Parlamentar
REQ 268/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES APAGADOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL MANDACARU, CONFORME BARRAMENTOS A SEGUIR.
Erivaldo Pereira
Parlamentar
REQ 267/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2017
Ementa: ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO PARA COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NOS BAIRROS E DISTRITOS COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS NAS COMUNIDADES CONSTANDO O DIA E HORÁRIO DA COLETA.
ELIANE ALVES
Parlamentar