Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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PLE 1/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2017
Ementa: ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1070/1991 DANDO NOVA REDAÇÃO
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REQ 90/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2017
Ementa: CONVOCAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECER AS QUESTÕES RELATIVAS ÀS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ART.308 AO 315.
SUBESCRITO PELOS VEREADORES - ERIVALDO PEDRO PEREIRA, HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO , OLAVO BRUNO TENÓRIO FILGUEIRA E VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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REQ 89/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2017
Ementa: REQUER AO PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE DETERMINE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA CLEUZEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO PARA DETERMINAR A QUEM PERTENCE A RESPONSABILIDADE DO REPARO DA MESMA JÁ QUE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE PRÁTICA ESPORTIVA.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 88/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2017
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE PROVIDENCIE A VOLTA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) NO MUNICÍPIO.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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IND 37/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2017
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CLEBEL CORDEIRO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ACADEMIA DAS CIDADES.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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IND 36/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2017
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CLEBEL CORDEIRO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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IND 35/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2017
Ementa: INDICA AO PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 495 DE 5 DE JULHO DE 2014 EDITADO PELO CONTRAN.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 87/2017 - Requerimento
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2017
Ementa: PISTA DE COOPER REFORMA,REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DAS CIDADES,NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO,POIS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DO BAIRRO.
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George Arraes Parlamentar |
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REQ 86/2017 - Requerimento
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2017
Ementa: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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REQ 85/2017 - Requerimento
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2017
Ementa: REQUEIRO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO 2º DISTRITO
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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REQ 84/2017 - Requerimento
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2017
Ementa: REQUER QUE AOS DOMINGOS, DURANTE A REALIZAÇÃO BEM COMO NOS HORÁRIOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM DA CELEBRAÇÃO DA MISSA CAMPAL NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO, SEJA INTERROMPIDA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, FEITA SINALIZAÇÃO E O ORDENAMENTO NAS VIAS DE ACESSO.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 83/2017 - Requerimento
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2017
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR ALTERAÇÕES, CASO NECESSÁRIO, A RESOLUÇÃO Nº 010/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO) EM VIGOR.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |