Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 81/2022 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua Antônio Levino de Alenca
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 80/2022 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua 17, Bairro Nossa Senhora das Graças
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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MOC 25/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 24/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian)
Esposo – Orlando Adriano de Souza
Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha).
Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel.
Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO EMPRESÁRIO FERNANDO ALVES DE CARVALHO.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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EPLE 2/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º do
projeto de nº 0 4 /2022 que altera a Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010.
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Executivo Externo |
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
16 de março de 2022
Ementa: Concede reajuste de vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
16 de março de 2022
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
16 de março de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
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Executivo Externo |
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
16 de março de 2022
Ementa: Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
16 de março de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.
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Executivo Externo |