Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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Augusto Matias Parlamentar |
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Augusto Matias Parlamentar |
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REQ 150/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE E A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 149/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PADRE MANOEL GARCIA E GARCIA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAMPINHOS, 4º DISTRITO.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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IND 77/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: FAÇA GESTÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE, SENDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE NOS FINS DE SEMANA NA PRAÇA DA BOMBA, DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 76/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: QUE FAÇA UM ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TERRENOS PÚBLICOS BALDIOS.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 75/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: MELHOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS CUMPRIMENTOS DAS LEGISLAÇÕES-CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E LEI DE OCUPAÇÃO DO SOLO
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 74/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: NO SENTIDO DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS COLETIVO POR EXISTIR APENAS 01
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 73/2017 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ CARNEIRO E ALEXANDRE PARENTE DE SÁ, BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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MOC 14/2017 - Moção
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: MOÇÃO Nº /2017
EMENTA:FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA GONÇALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VÊM APRESENTAR A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ANTONIA GONÇALVES RIBEIRO, NASCIDA NO DIA 28/02/1937, QUE EM VIDA RESIDIA NO SÍTIO VARZEA REDONDA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO DECORRENTE ANO.
ART. 1º - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO MESMO.
ART. 2º- DA DECISÃO DESTE LEGISLATIVO DÊ - SE CIÊNCIA AOS FAMILIARES DO FALECIMENTO.
ART. 3º- ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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Pedro de Compadre Parlamentar |
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MOC 13/2017 - Moção
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ERINALDO FREIRE DE CARVALHO (“MINADO”)
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de março de 2017
Ementa: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO NOBERTO E FINALIZA NA RUA ANTONIO TRAPIÁNO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA CIDADE DE SALGUEIRO- PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |