ELO 1/2024
Emenda à Lei Orgânica em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
ELO 1/2024 Arquivada
Emenda à Lei Orgânica
Data de Apresentação:
17/10/2024
17/10/2024
Tipo de Apresentação:
Oral
Oral
Regime de Tramitação:
Normal
Normal
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
0
Autor(es)
0
Relator(es)
10
Tramitações
ARQUIVADA
Situação
Ementa
Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Documentos Acessórios
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Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/11/2024 | Gabinete da Presidência - GABPRES | ARQUIVO - ARQ | Proposição transformada em lei por promulgação |
| 14/11/2024 | Câmara Municipal de surubim - CMS | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição aprovada |
| 14/11/2024 | Plenário - PLN | Câmara Municipal de surubim - CMS | Proposição aprovada em 2º turno |
| 14/11/2024 | Câmara Municipal de surubim - CMS | Plenário - PLN | Proposição apresentada em Plenário |
| 31/10/2024 | Plenário - PLN | Câmara Municipal de surubim - CMS | Proposição aprovada em 1º turno |
| 31/10/2024 | SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SECRLEG | Plenário - PLN | Proposição apresentada em Plenário |
| 17/10/2024 | Plenário - PLN | SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SECRLEG | Proposição retirada da Ordem do Dia |
| 17/10/2024 | SECRETÁRIA DAS COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLN | Proposição apresentada em Plenário |
| 17/10/2024 | Câmara Municipal de surubim - CMS | SECRETÁRIA DAS COMISSÕES - SECCOM | Parecer favorável da comissão |
| 17/10/2024 | Câmara Municipal de surubim - CMS | Câmara Municipal de surubim - CMS | Aguardando emissão de parecer da comissão |
AUTORIA
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RELATORIA
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