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PLO 9/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Projeto de Lei “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
Status da Matéria: Aprovada - 15ª Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
14/04/2025
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária
Texto Original:
Baixar Texto Original
1
Autor(es)
1
Relator(es)
6
Tramitações
ARQUIVADA
Situação

Documentos Acessórios

Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.

Autorias

Foto Autor Principal
MICHELL VASCONCELOS
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Relator

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
09/06/2025 PODER EXECUTIVO - PEX Gabinete da Presidência - GABPRES Proposição transformada em lei
Lei 2.614/2025
03/06/2025 Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX Aguardando sanção governamental
29/05/2025 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
21/05/2025 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
20/05/2025 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
29/04/2025 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 14ª Sessão (21/05/2025)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
14 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
14 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.

Votação #2 - 15ª Sessão (29/05/2025)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.