PLO 9/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o Projeto de Lei “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por
crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 15ª Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
14/04/2025
14/04/2025
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
0
Relator(es)
6
Tramitações
ARQUIVADA
Situação
Documentos Acessórios
Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | PODER EXECUTIVO - PEX | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição transformada em lei |
| LEI DE Nº2.614/2025 | |||
| 30/05/2025 | Plenário - PLEN | PODER EXECUTIVO - PEX | Aguardando sanção governamental |
| 29/05/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 21/05/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 20/05/2025 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 29/04/2025 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
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