PLO 40/2024
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 20ª Ordinária de 2024
Data de Apresentação:
08/07/2024
08/07/2024
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
1
Relator(es)
3
Tramitações
ATIVA
Situação
Documentos Acessórios
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Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
LEO PARENTE
Parlamentar |
Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
|
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relator |
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/07/2024 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Adiada discussão e votação. |
| 16/07/2024 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 10/07/2024 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
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