Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
746 matérias | 163 em tramitação
746 matérias | 163 em tramitação
Filtros
Use os filtros acima para refinar sua busca. Para ver detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Número/Ano | Apresentação |
Original |
Detalhes | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra Marlene Rafael Arruda Silva
|
02/05/2024
|
Itamar Parlamentar |
-
|
- |
||
|
REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização a manutenção das ruas: João Dário da Mota e Manoel de Souza
|
02/05/2024
|
Matias Facção Parlamentar |
-
|
- |
||
|
REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização a manutenção com pissarramento da estrada do Sitio Mocotó
|
02/05/2024
|
Anabel Negromonte Parlamentar |
-
|
- |
-
|
|
|
PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reajuste Salárial do Piso do Magistério
|
02/05/2024
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
-
|
- |
||
|
PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a política Municipal de Educação Integral a Rede Municipal de Ensino.
|
30/04/2024
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
-
|
- |
||
|
PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
|
23/04/2024
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
-
|
- |
||
|
PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abertura de Crédito suplementar
|
23/04/2024
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
-
|
- |
||
|
PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A
|
23/04/2024
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
-
|
- |
||
|
REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a manutenção das ruas (passando a máquina) no loteamento São Sebastião, no município de Surubim
|
18/04/2024
|
Dr. Vavá Parlamentar |
-
|
- |
-
|
|
|
REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização o calçamento da Rua Frei Ibiapina
|
18/04/2024
|
Neto da Saúde Parlamentar |
-
|
- |
||
|
REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização do calçamento da rua André Vicente do Nascimento
|
18/04/2024
|
Anabel Negromonte Parlamentar |
-
|
- |
||
|
REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. DAVI D. MAGALHÃES NASCIMENTO, para viabilizarem o Calçamento da RUA: ODILON BARBOSA, no bairro de São José, no Município de Surubim.
|
18/04/2024
|
Vaguinho Parlamentar |
-
|
- |
-
|