Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de setembro de 2016
Ementa: REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
8 de setembro de 2016
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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REQ 370/2016 - Requerimento
Data apresentação:
6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE COMEÇANDO PELA VIA DE ACESSO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 369/2016 - Requerimento
Data apresentação:
6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CASA EPITÁCIO ALENCAR, PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROMOVER DEBATE ENTRE OS TRÊS CANDIDATOS A PREFEITO DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 368/2016 - Requerimento
Data apresentação:
6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NO SITIO LAGOINHA, E COM O SOLO RETIRADO DO MESMO PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 367/2016 - Requerimento
Data apresentação:
6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE UM TANQUE FEITO NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE POR QUESTÕES DE HIGIENE E SAÚDE PUBLICA.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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MOC 56/2016 - Moção
Data apresentação:
31 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS LEGAIS PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA O BELÍSSIMO POSICIONAMENTO DOS PARLAMENTARES VOTANDO CONTRA O IMPEACHMENT, RESOLVE APRESENTAR ESTA MOÇÃO NOS SEGUINTES MOLDES.
ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS, AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES.
ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 366/2016 - Requerimento
Data apresentação:
30 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDA A PLENÁRIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO A ESTE PODER LEGISLATIVO,DENTRO DO PRAZO LOCAL DA LEI ORGÂNICA E CF 88, CONTENDO DADOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNÍCÍPIO ( CEDIDAS, PRÓPRIAS, PAC E EVENTUALMENTE LOCADAS).
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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Augusto Matias Parlamentar |
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Augusto Matias Parlamentar |
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REQ 363/2016 - Requerimento
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR.MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A CELPE, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO SITIO MUTUCA
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 362/2016 - Requerimento
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE AS RETRO ESCAVADEIRAS URBANAS SEJAM DESTINADAS A ZONA RURAL PARA AUMENTAR A LIMPEZA DAS CACIMBAS NOS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS
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Professor Hercílio Parlamentar |