Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº /2016 A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, A ESTA CASA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E NOS ANOS SUBSEQUENTES, 2015 E AGORA, 2016, CONSTANTES NO ANEXO, REFERENTES AS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS 2011,2012,2013,2014, ATÉ A ATUAL DATA. JUSTIFICATIVA: VALE SALIENTAR QUE TAIS REQUERIMENTOS FORAM FEITOS VÁRIAS VEZES, DE MANEIRA FORMAL, E, VERBAL DA TRIBUNA DESTA CASA, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DESTE PODER. DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL, E EM NÃO SENDO ATENDIDO, SEJA ESTE DOCUMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE LEI SEJA CUMPRIDA. NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DESTA CASA DADA A NECESSIDADE DE PUBLICIDADE DA JUSTA SOLICITAÇÃO, ESPERA – SE O CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA VEREADORA

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FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RAIMUNDO DO VASCO).

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FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA (SEU BENEDITO)

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REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.

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FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO.

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REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, NESTE MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº /2016 REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA FOI VOTADA COMO PRIORIDADE NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA ORAL. GABINETE DO VEREADOR, 28 DE SETEMBRO 2016. HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO VEREADOR

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O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA, DESTE MUNICÍPIO.

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