Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
746 matérias | 163 em tramitação
746 matérias | 163 em tramitação
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Número/Ano | Apresentação |
Original |
Detalhes | |||
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido о Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da RUA: ETELVINA MARIA SARAIVA, no Loteamento SÃO TIRSO III, por trás do Hotel Reserv, no Município de Surubim.
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21/02/2024
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Matias Facção Parlamentar |
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA ао Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico SR. DENNY LAPENDA FAGUNDES para juntos, viabilizarem a Implantação de uma caixa d'agua para a População do Loteamento Frei Damião, no Município de Surubim.
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21/02/2024
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Neto da Padaria Parlamentar |
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Educação e Cultura Sr.a AUCIMERE SILVA DE PAULA para juntas, viabilizarem a um Transporte Escolar para transportar os alunos de Juá de Taperinha para a ESCOLA MIGUEL FARIAS no Sitio Capim, no Município de Surubim.
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21/02/2024
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Neto da Saúde Parlamentar |
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem uma Casa de Apoio em Recife para abrigar os acompanhantes dos pacientes que estão em tratamento médico na Capital.
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21/02/2024
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Neto da Saúde Parlamentar |
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento falecimento do Sr. SERGIO ARRUDA NETO, no Município de Surubim.
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21/02/2024
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BEATRIZ GUERRA Parlamentar |
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às malidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa são, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. PEDRO LUIZ DE RUDA, conhecido por (Pedro Riachão) no Município de Surubim.
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21/02/2024
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BEATRIZ GUERRA Parlamentar |
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, ao Sr. JOSÉ ANIERVRSON SOUZA DOS SANTOS Secretário de Juventude e a Sr.a ANDRESA CÂNDIDA Vice Presidente da Une, (união Nacional dos Estudantes) para juntos viabilizarem um mutirão de confecções de carteirinhas estudantis, com intuito de garantir os direitos de meia entrada em eventos para nossos estudantes, do Município de Surubim.
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21/02/2024
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BEATRIZ GUERRA Parlamentar |
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSO a Prefeitura e a Exma. Sra. Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita, pelo projeto de Energias Solar que está sendo implantado nesses locais:
UBS SALGADO
UBS COHAB ll
Auditório Prefeito Nelson Barbosa
Escola Oliveiro
Escola Angelina
Escola Dr. Amaro
Escola Maria Amélia
Escola Antônio Medeiros
Escola Ermelinda
Secretaria de Saúde
Polo UAB
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20/02/2024
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BEATRIZ GUERRA Parlamentar |
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1 tramitação |
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção de um Espaço para Atividades Físicas, no estilo Academia da Cidade na Comunidade: Cachoeira do Taepe, no Município de Surubim.
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20/02/2024
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BEATRIZ GUERRA Parlamentar |
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1 tramitação |
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS ao Presidente do SINDACS PE GRACILIANO GAMA (Guga), pela implantação da Sub sede Agreste no Município de Surubim, que irá atender 08 (oito) Municípios:
Surubim, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Casinhas, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.
JUSTIFICATIVA ORAL:
O Presidente Guga tem uma história de muitas conquistas a frente deste Importante sindicato, eleito de 2017 a 2020 e reeleito de 2020 a 2024, conseguiu nesse período aumentar o números de municípios filiados de 43 para 98, aquisição de uma nova sede, o Presidente que mais implantou sub sedes nas principais Regiões do Estado, colocando o SINDACS como referência nacional na defesa dos direitos e deveres dos Trabalhadores ACS e ACE.
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20/02/2024
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Neto da Saúde Parlamentar |
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1 tramitação |
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua José Bruno Cabral, que liga a Rua José Alberto de Lima, Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.
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20/02/2024
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Neto da Saúde Parlamentar |
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1 tramitação |
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Administração, Dra. DANUSA MEDEIROS PIANCÓ DA SILVA, para juntas, viabilizarem a prorrogação do decreto de Nº 026/2022 de 06 de maio de 2022 do concurso para os cargos de Agente de combate de Endemias e Agentes de Saúde, no Município de Surubim.
JUSTIFICATIVA ORAL: Como sabemos o concurso de Agente de Saúde e Endemias têm validade de 2 anos podendo ser prorrogado por mais 2 anos como está chegando o prazo para validação do concurso e sabendo que existe um quadro de reservas esperando a convocação venho solicitar a prorrogação do mesmo.
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20/02/2024
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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1 tramitação |