Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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IND 88/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, para disponibilizar o fornecimento de repelentes através das Unidades Básicas de Saúde, para evitar a contaminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, da Zika e da Chikungunya, inclusive evitando o risco de microcefalia às gestantes e recém nascidos em nosso município.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 87/2022 - Indicação
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao secretário de obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviço Público Sr. Mac Passos, que realize um projeto de REQUALIFICAÇÃO de toda a Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Augusto Alencar Sampaio (COHAB) do município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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EPLE 9/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
28 de março de 2022
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 8/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
23 de março de 2022
Ementa: Modifica o art. 5º, do Projeto de Lei n.º 008, de
15 de março de 2022.
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Executivo Externo |
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REQ 236/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: REQUER CONSERTO DA TAMPA DO ESGOTO NA ENTRADA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 235/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências
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Executivo Externo |
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EPLE 7/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 6/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: Modifica o art. 3º e inclui os Anexos VII e VIII ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do
Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 5/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: Modifica o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 4/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: SUPRIME A ALTERAÇÃO REALIZADA AO
ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 22,
PARÁGRAFO ÚNICO, VEICULADAS ATRAVÉS DO
ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 04/2022 DO PODER
EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
1.749, DE 22 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Externo |
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EPLE 3/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de março de 2022
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |