Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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REQ 389/2016 - Requerimento
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A BARRAGEM DE PEDRA DO SITIO LETRAS NESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 388/2016 - Requerimento
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 387/2016 - Requerimento
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NA PLENITUDE DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, APRESENTA ESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA A CODEVASF E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JUNIOR CRUZ, QUE FICA LOCALIZADO NO LAGES, Á 03 KM DE SANTA ROSA NESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 386/2016 - Requerimento
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO CONTENDAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BODINHO (FILHO DE ZÉ MUNIZ DO TAMBORIL).
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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MOC 57/2016 - Moção
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO.
ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA.
ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 50/2016 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO À V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO REGIMENTO DA CASA PARA QUE SE POSSÍVEL CADA VEREADOR TENHA DOIS ASSESSORES.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de setembro de 2016
Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aumir Agente Parlamentar |
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REQ 385/2016 - Requerimento
Data apresentação:
15 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA COLOCADO AS ILUMINARIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 384/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: CNSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aumir Agente Parlamentar |
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REQ 383/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER ESCAVAÇÕES NAS CACIMBAS E NOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NO SITIO BAIXIO VERDE, E COM A TERRA RETIRADA DOS MESMOS PROMOVER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 382/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À COMPANHIA DE ENERGIA (CELPE) AS ILUMINARIAS NO SITIO MELANCIA, 5° DISTRITO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS:
PEDRO ALVES CAVALCANTE.
• NUMERO DO POSTE: 271958.
DAMIÃO ALVES.
• NÚMERO DE POSTE: 271959.
GALDINO.
• NÚMERO DO POSTE: 244055.
JOSÉ ALVES.
• NÚMERO DO POSTE: 244056.
ADELMAR ALVES.
• NÚMERO DO POSTE: 271056.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 381/2016 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPESA, NO SENTIDO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE SOFREM POR FALTA DE ÁGUA CONSTANTE.
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Professor Hercílio Parlamentar |